Termos e Condições de Utilização Fenariquosa

Leia atentamente estes termos antes de utilizar o nosso serviço. Estas regras garantem um relacionamento transparente, seguro e legal entre a Fenariquosa e os utilizadores.

22 de fevereiro de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o site Fenariquosa ou solicitar serviços, o utilizador concorda com estes termos de uso. Caso não concorde, não utilize os nossos serviços. Estes termos podem ser atualizados periodicamente.

Definições

Esclarecemos conceitos para compreender as responsabilidades mútuas.

• ‘Utilizador’ é toda pessoa que acede ou solicita serviços no site Fenariquosa, seja em nome próprio ou de terceiros.
• ‘Serviços’ referem-se a todas as ações de canalização, manutenção, reparos e assistência oferecidas pela Fenariquosa.
• ‘Conteúdo’ abrange todo material, texto, imagens e informações presentes em fenariquosa.com.
• ‘Equipa’ refere-se a colaboradores, técnicos ou representantes autorizados pela Fenariquosa.

Utilização dos serviços

Os nossos serviços devem ser utilizados de modo lícito, respeitando as normas nacionais e as orientações da empresa. O uso indevido resultará em suspensão do acesso.

Elegibilidade

O site e os serviços são dirigidos a maiores de 18 anos e residentes em Portugal.

Utilizadores menores de 18 anos precisam de autorização responsável.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o serviço, o utilizador concorda em fornecer dados verídicos e seguir as orientações recebidas.

• Garantir que informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
• Utilizar os serviços de canalização apenas para finalidades legais e de acordo com as recomendações técnicas.
• Não divulgar informações confidenciais ou dados pessoais indevidamente.
• Notificar qualquer uso indevido ou problemas de segurança à Fenariquosa imediatamente.

Usos proibidos

Segue uma lista de condutas proibidas ao utilizar nossos serviços.

• Uso do site ou serviços para propósitos fraudulentos ou ilícitos.
• Fornecimento de dados falsos ou de terceiros sem consentimento.
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas.
• Reprodução, distribuição ou extração indevida de conteúdos protegidos do site.
• Abuso ou assédio a membros da equipa ou a outros utilizadores.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes em fenariquosa.com são propriedade da empresa e protegidos por leis de direitos autorais, patentes e marcas. Não é permitida cópia, reprodução ou uso comercial sem autorização escrita.

Conteúdos do utilizador

Conteúdos enviados por utilizadores são responsabilidade dos próprios autores.

Política de Privacidade e Dados

Os dados são tratados segundo a política de privacidade, acessível no site. Protegemos os dados pessoais com medidas técnicas e legais rigorosas, em consonância com o RGPD. Consulte a política de privacidade

Avisos e limitações de responsabilidade

Consulte todas as limitações, advertências e isenções nas páginas de disclaimer.

Limitação de responsabilidade

A Fenariquosa não é responsável por danos indiretos, perdas ou lucros cessantes decorrentes da utilização dos serviços prestados.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a Fenariquosa de reclamações decorrentes de mau uso ou violação destes termos.

Resolução de litígios e foro

Divergências serão tratadas preferencialmente por via amigável entre as partes.

Lei aplicável e jurisdição

Este contrato está sujeito à legislação portuguesa, com foro da jurisdição local.

Rescisão

O utilizador pode cancelar o uso dos serviços a qualquer momento. A Fenariquosa pode interromper o acesso por violação dos termos.

Alterações

Termos atualizados periodicamente e publicação antecipada em caso de mudanças relevantes.

Separabilidade

Se algum termo for considerado inválido, os restantes permanecem em pleno vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a Fenariquosa.

Contactos para dúvidas

Questões sobre os termos podem ser enviadas por e-mail, telefone ou correio.